O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (18), que aumentará o aporte financeiro para os procedimentos que envolvam transplantes de órgãos e de medula óssea. De acordo com a portaria GM/MS Nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, o incremento será progressivo de 40% a 80% para esses procedimentos, com o objetivo de melhorar o funcionamento dos centros transplantadores do SUS (Sistema Único de Saúde), vinculados ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A novidade deve impactar os procedimentos pré e pós-transplante e também possibilitar melhorias nos tratamentos de intercorrências pós-transplante.

Segundo o MS, o investimento faz parte das novas diretrizes estipuladas dentro do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), em funcionamento desde o ano passado, e se faz necessário devido a análises feitas pela pasta. O Ministério da Saúde ressaltou que, recentemente, há uma demanda crescente da população por esse tipo de procedimento.

A distribuição do aporte será feita na divisão de cinco níveis, de A a E, estipulados por uma pontuação que será de no máximo 30. A classificação se dará de maneira individual e por modalidade de transplante. No caso, os serviços de saúde que se enquadrem no nível A – com um total de 30 pontos na avaliação - receberão 80% de incremento financeiro; os de Nível B – que terão um total de 25 a 29 pontos – receberão 70%; os de Nível C – com total de 20 a 24 pontos – receberão 60%; os de Nível D – que terão um total de 15 a 19 pontos – receberão 50%; e os de Nível E – de 9 a 14 pontos – receberão 40%. Estarão aptos a participar do programa os serviços que estejam habilitados e atuando por, pelo menos, dois anos consecutivos e ininterruptos de atividade transplantadora dentro do SUS.

Ao site do Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade ressaltou que o investimento é um esforço de reconstrução e ampliação do SNT. “O incentivo financeiro atrelado a indicadores de quantidade e qualidade adequados busca aumentar a capacidade instalada dos centros transplantadores do nosso país. Os números do primeiro semestre deste ano já apresentam um ótimo resultado e, com novos investimentos, podemos chegar ainda mais longe”, disse ela, em referência ao aumento de 16% no número absoluto de transplantes de órgãos registrado até junho de 2023.